Direito dos negócios, sem juridiquês.

No vesting reverso o sócio já entra com a participação registrada no cap table, mas a empresa pode recomprar parte dela se ele sair antes do prazo. Veja quando esse modelo faz sentido e como montar a cláusula de recompra.
Planejamento PatrimonialHolding de participações: vale a pena após a tributação de dividendos?
Reforma TributáriaReforma tributária no comércio exterior: o que a regulamentação de 2026 do IBS e da CBS revela
RegulatórioBanco Central publica regras definitivas para criptoativos no Brasil: entenda as mudanças
Planejamento PatrimonialHolding de participações: vale a pena após a tributação de dividendos?A Lei 15.270/2025 instituiu a tributação de 10% sobre dividendos acima de R$ 50 mil mensais, levando muitos empresários a considerar a holding de participações como estratégia de planejamento tributário. Mas a Receita Federal já sinalizou quais são os limites dessa estrutura.
Reforma TributáriaReforma tributária no comércio exterior: o que a regulamentação de 2026 do IBS e da CBS revelaCom a Resolução CGIBS nº 6/2026 e o Decreto nº 12.955/2026, a reforma tributária entra na fase de operacionalização. Importação, exportação e regimes aduaneiros especiais ganham disciplina detalhada e sinalizam o futuro da Lei Geral Aduaneira.
RegulatórioBanco Central publica regras definitivas para criptoativos no Brasil: entenda as mudançasResoluções 519, 520 e 521/2025 regulamentam as prestadoras de serviços de ativos virtuais e impõem exigências de capital, governança e compliance que devem redesenhar o setor.
AdvocaciaIA na advocacia: OAB/SP define a responsabilidade dos sócios e os limites éticos que todo escritório precisa conhecerOAB/SP define que sócios de escritórios são responsáveis pela supervisão do uso de IA, exige revisão integral das saídas e reafirma os limites éticos do marketing jurídico digital.
Planejamento PatrimonialInventário em cartório sem certidão negativa: CNJ afasta exigência e define os limites da atuação do tabeliãoCNJ afasta por unanimidade a exigência de certidão negativa para inventário em cartório. Condicionar a lavratura à quitação fiscal prévia configura sanção política inconstitucional.
Planejamento PatrimonialPor que famílias ricas criam pelo menos 3 empresas para possuir um único ativoEntenda como funciona a estrutura de três camadas — holding, empresa operacional e empresa de ativos — usada no planejamento societário de grandes patrimônios, e o fundamento jurídico por trás de cada separação.
ContratosVai contratar um influenciador? O que sua empresa precisa prever no contratoO Brasil é o país com mais influenciadores digitais ativos no mundo, mas o volume de dinheiro em campanhas não veio acompanhado de maturidade contratual. Este artigo mostra as cláusulas específicas que uma empresa precisa prever antes de fechar contrato com um influenciador.
SocietárioValorização de quotas entra na partilha no divórcio? O STJ diz que não, mas a reforma do Código Civil pode mudar tudoValorização de quotas societárias não entra na partilha do divórcio, segundo o STJ. Mas o PL 4/2025 pode reverter essa proteção. Organize-se antes que a lei mude.
SocietárioFaleceu um sócio: o que acontece com a empresa, as quotas e os herdeiros?A morte de um sócio levanta três perguntas ao mesmo tempo: quem decide, quem administra e quem paga pela participação. Veja o que a lei prevê, os caminhos possíveis e as cláusulas que evitam anos de litígio.
Reforma TributáriaReforma Tributária 2025: o que advogados não tributaristas precisam saber agoraA Reforma Tributária brasileira não é um assunto só de tributaristas. Ela vai mudar a forma como empresas são estruturadas, como contratos são redigidos, como holdings são organizadas e como o planejamento patrimonial é feito. Advogados empresariais, societários e de família que ignorarem esse movimento vão perder clientes para quem souber orientá-los.
ContratosContratos da Nova Economia: o que são e por que todo advogado empresarial precisa dominar esse temaContratos da Nova Economia: o que são e por que todo advogado empresarial precisa dominar esse tema
SocietárioCláusula Lock-up: como proteger a estabilidade societária nos primeiros anos da empresaEm estruturas societárias, especialmente nas sociedades limitadas, é comum que cada sócio exerça um papel estratégico para a operação do negócio. Diferentemente de grandes corporações, nas empresas em fase inicial ou em crescimento, a saída prematura de um sócio pode comprometer não apenas a governança, mas a própria continuidade da atividade empresarial. Para o advogado que atua com contratos societários, surge então uma pergunta recorrente do cliente: Como evitar que um sócio abandone a empresa logo nos primeiros anos? Uma das respostas possíveis está na utilização da cláusula de lock-up, mecanismo amplamente utilizado nas Sociedades Anônimas, mas cada vez mais relevante também nas sociedades limitadas.
SocietárioPilares de um acordo de sócios para empresas de tecnologiaO acordo de sócios é o instrumento jurídico responsável por organizar a relação entre os sócios, disciplinando interesses, poder decisório, aporte de recursos, entrada e saída de participantes e a forma como o valor econômico da empresa será construído e, eventualmente, realizado.
Reforma TributáriaReforma tributária e o impacto nos contratos privados: o que o advogado precisa revisar agoraA reforma tributária do consumo representa uma das maiores mudanças estruturais do sistema brasileiro nas últimas décadas, e seus efeitos ultrapassam, em muito, o campo do Direito Tributário.
AdvocaciaComo estruturar uma proposta de honorários advocatíciosAprenda como definir expectativas, aumentar conversões e valorizar o serviço jurídico. Estruturar uma proposta de honorários é uma das etapas mais sensíveis da advocacia.
ContratosComo montar um contrato do zero?Um guia prático para advogados que querem elaborar contratos com segurança jurídica e valor profissional.
TributárioSimples Nacional: como barrar a retenção de 10% nos dividendosA Lei 15.270/2025 criou a retenção de 10% sobre dividendos, atingindo também empresas do Simples Nacional. Este artigo explica por que essa cobrança conflita com a lei complementar do Simples e como o mandado de segurança tem sido usado para barrá-la.
TributárioLucros e dividendos: como lidar com a nova tributação dentro da leiA Lei 15.270/25 não recriou formalmente o imposto sobre dividendos, mas passou a tributar o sócio pessoa física, elevando na prática a carga sobre os lucros distribuídos. Entenda o que mudou e como organizar a estrutura societária e patrimonial dentro da lei.
StartupsDicas para compor corretamente o cap table da sua startupO cap table, muito comum no mundo das startups, é essencial para manter a governança da empresa. Ele representa a “capitalization table”, uma tabela que mostra como estão distribuídas as porcentagens entre sócios, investidores e colaboradores.
StartupsFIDC ou SCD: qual a estrutura ideal para escalar uma operação de crédito?No mercado de crédito privado, especialmente entre fintechs e empresas com grande volume de recebíveis, é comum surgir a dúvida: vale mais a pena criar um FIDC ou abrir uma Sociedade de Crédito Direto (SCD)?
ContratosContratos inteligentes: a chave da eficiência e redução de custos nos negóciosBaseados na tecnologia blockchain, os contratos inteligentes automatizam processos, eliminam intermediários e reduzem custos em setores como logística, mercado imobiliário e finanças. Entenda como essa tecnologia já está transformando os negócios no presente.
ContratosContrato de prestação de serviços de agentes de IA: cláusulas essenciaisContratar um agente de IA sem um contrato sólido pode gerar custos inesperados, dependência do fornecedor e dificuldades de gestão a longo prazo. Este artigo mostra os principais pontos que o contrato deve cobrir para proteger a sua empresa.
StartupsCláusula Earn-Out: tudo o que fundadores de startups precisam saberA cláusula earn-out condiciona parte do pagamento da venda de uma startup ao seu desempenho futuro. Entenda como funciona, por que é comum em aquisições e como estruturá-la para proteger os fundadores.
StartupsMútuo conversível: guia completo para investidores e startupsO mútuo conversível é o contrato de investimento mais usado em empresas inovadoras: um empréstimo que o investidor pode converter em participação societária. Este guia reúne suas vantagens, desvantagens e os principais cuidados jurídicos.
SocietárioSócio minoritário: como se proteger de maneira eficientePara o sócio minoritário, a proteção começa antes mesmo da criação formal da empresa, ainda nas negociações iniciais. Este artigo reúne as cláusulas contratuais essenciais para resguardar seus direitos e prevenir conflitos entre os sócios.
SocietárioO que é um acordo de sócios?O acordo de sócios é um contrato privado que organiza direitos, deveres e a saída dos sócios, indo além do contrato social registrado na Junta Comercial. Entenda a diferença entre os dois documentos.
Toda semana, o que mudou e o que fazer com isso, direto no seu e-mail. Com Bruna Puga.