A Reforma Tributária brasileira não é um assunto só de tributaristas. Ela vai mudar a forma como empresas são estruturadas, como contratos são redigidos, como holdings são organizadas e como o planejamento patrimonial é feito. Advogados empresariais, societários e de família que ignorarem esse movimento vão perder clientes para quem souber orientá-los.

Contratos da Nova Economia: o que são e por que todo advogado empresarial precisa dominar esse tema

Em estruturas societárias, especialmente nas sociedades limitadas, é comum que cada sócio exerça um papel estratégico para a operação do negócio. Diferentemente de grandes corporações, nas empresas em fase inicial ou em crescimento, a saída prematura de um sócio pode comprometer não apenas a governança, mas a própria continuidade da atividade empresarial. Para o advogado que atua com contratos societários, surge então uma pergunta recorrente do cliente: Como evitar que um sócio abandone a empresa logo nos primeiros anos? Uma das respostas possíveis está na utilização da cláusula de lock-up, mecanismo amplamente utilizado nas Sociedades Anônimas, mas cada vez mais relevante também nas sociedades limitadas.